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3 novas normas contábeis para 2018

3 novas normas contábeis para 2018

Novas normas contábeis para 2018 estão prometendo alterações significativas. Devido ao grande número de legislações e influências do ponto de vista legal, societário e fiscal, o ambiente contábil brasileiro pode ser considerado complexo. A última revolução aconteceu há dez anos, com a promulgação da Lei 11.638/2007, que alterou de forma profunda a contabilidade brasileira, permitindo […]

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Exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS: simples, não?

Exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS: simples, não?

Engana-se quem acredita que a grande vitória nos tribunais para reduzir a carga tributária, em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais (PIS/PASEP e COFINS), foi do contribuinte brasileiro. Com base no julgamento do recurso extraordinário 574.706, o pior está por vir. A carga tributária será, de uma maneira ou […]

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Para tributaristas, alta de PIS/Cofins prejudicará setor produtivo

Para tributaristas, alta de PIS/Cofins prejudicará setor produtivo

A equipe econômica quer apresentar, até o fim do mês, uma proposta de aumento do PIS/Cofins para compensar a perda de receitas decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não pode mais compor a base de cálculo desses tributos. Os técnicos estimam que a arrecadação ficará de R$ 25 bilhões […]

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SAÚDE E SEGURANÇA: FAP com vigência em 2018 estará disponível para consulta neste sábado (30)

SAÚDE E SEGURANÇA: FAP com vigência em 2018 estará disponível para consulta neste sábado (30)

Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostra que 91% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou seja, tiveram o índice FAP 2017, com vigência […]

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Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes […]

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Siscomex tem novas funcionalidades para exportadores e transportadores

Siscomex tem novas funcionalidades para exportadores e transportadores

A Aduana da Receita Federal  implantou no dia 7 de outubro a nova versão da DE-WEB, a qual passou a exigir dos transportadores rodoviários a informação do CE Rodoviário no Siscomex Carga e a elaboração de MIC-DTA de Saída no Siscomex Trânsito. Conforme a Notícia Siscomex Exportação nº 62/2017, para utilizar as novas funcionalidades os […]

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Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros

Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros

A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para  757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no montante de R$ 501 milhões. Além disso, a Instituição  também entrará em contato telefônico com os contribuintes devedores. Esses débitos  referem-se a valores que foram retidos […]

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CNPC: registros podem ser solicitados até dezembro

CNPC: registros podem ser solicitados até dezembro

Criado pela Resolução CFC n.° 1.502/2016, o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos Contábeis. Para os profissionais que possuem experiência comprovada em perícia contábil é possível, até 31 de dezembro, solicitar, conforme a Resolução,  registro no […]

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Estados já perdoam até 100% de multa tributária em refis

Estados já perdoam até 100% de multa tributária em refis

Em meio à crise financeira que atinge os governos regionais, pelo menos 14 Estados e 16 capitais deram descontos a contribuintes devedores por meio de programas de parcelamentos de dívidas (Refis) em 2017, segundo levantamento do ‘Estadão/Broadcast’. A praxe é oferecer condições mais generosas do que a União negociou com parlamentares ao longo da última […]

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MPF e Receita Federal discutem prevenção a fraudes tributárias

MPF e Receita Federal discutem prevenção a fraudes tributárias

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na quarta-feira (4), com a equipe de fiscalização da Receita Federal do Brasil para tratar da prevenção às fraudes tributárias com a utilização de títulos públicos antigos e outros “créditos podres”. De acordo com ofício entregue ao MPF pelos fiscais, o trabalho conjunto contra essas fraudes tem previsão […]

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