segunda-feira, dezembro 16, 2019
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Imposto de Renda 2016 – restituição será em sete lotes

De acordo com a informação publicada no Diário Oficial da União, terça-feira (29), o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2016 será paga em sete lotes.

Pelas regras, os idosos com mais de 60 anos têm prioridade no recebimento das restituições, assim como contribuintes com alguma deficiência física ou mental. Depois, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Os valores das restituições do IR são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano.

Sete lotes

As restituições do Imposto de Renda, assim como em anos anteriores, serão pagas em sete lotes. Os dias dos pagamentos são os seguintes: 15 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 17 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
Lote Data
15 de junho
15 de julho
15 de agosto
15 de setembro
17 de outubro
16 de novembro
15 de dezembro

A Receita Federal lembra que só serão pagas as restituições do IR somente se não houver inconsistências na declaração. Caso haja algum erro ou pendência, a declaração é retida em malha fina e só é liberada após correção, ou apresentação de documentos.

Como saber se está na malha fina?

Após a declaração do Imposto de Renda ter sido entregue e processada pela Receita Federal, o contribuinte pode saber se caiu na malha fina. Para saber isso, deve acessar a página da Receita Federal na internet, ou podem optar por receber aviso por celular.

A Receita Federal começou a receber desde primeiro de março as declarações do IR 2016. Os contribuintes têm até 29 de abril para entregar o documento ao fisco. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis de mais de R$ 40 mil e bens de R$ 300 mil ou receita de mais de R$ 140.619,55.

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