segunda-feira, outubro 15, 2018
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Diferenças entre NIS, PIS, PASEP e NIT

Publicado novo cronograma do eSocial

Separamos neste post as principais diferenças entre NIS, PIS, PASEP e NIT, e como fazer o cadastramento do NIS pela internet. Continue a leitura 😉

O que é NIS?

NIS é o Número de Identificação Social feito pela Caixa Econômica a quem não possui PIS e que são beneficiadas por algum projeto social como o Bolsa Família, Pronatec, Pró-Jovem e outros.

O NIS é cadastrado a partir do primeiro emprego na maioria dos casos, mas também pode ser cadastrado caso a pessoa venha fazer parte de algum programa social já citado anteriormente.

É bom deixar claro que para quem possui o NIS ao conseguir o primeiro emprego este número valerá como o número do PIS/PASEP.

Uma inscrição NIS é atribuída apenas para fins de identificação aos cidadãos que tenham ou possam vir a ter direito a benefícios sociais. No momento que o cidadão passa a ter um vínculo empregatício, a inscrição NIS é cadastrada no Programa de Integração Social, tornando-se uma inscrição PIS. Uma inscrição PIS é uma inscrição NIS com a informação de vínculo empregatício.

 O que é PIS?

PIS é o Programa de Integração Social, criado pelo Governo Federal com o objetivo de integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa. O PIS é cadastrado no primeiro emprego, a parir dele o trabalhador tem direito ao abono salarial anual, seguro desemprego, FGTS. O todo trabalhador da iniciativa privada possui o cadastro no PIS.

O que é PASEP?

PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, tem o mesmo objetivo do PIS a diferença é que o PASEP é para funcionários públicos.

O que é NIT?

NIT é o Número de Identificação do Trabalhador para quem deseja fazer os recolhimentos das contribuições ao INSS, quem deve fazer o cadastro do NIT são os Segurados Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial e Facultativo.

O NIT é equivalente ao PIS/PASEP, a diferença é que ele é para o Contribuinte Individual. Caso o contribuinte já tenha o PIS/PASEP poderá usar este número para fazer o recolhimento ao INSS.

Cadastrar NIS pela internet

O cadastro NIS Online é a solução para empregadores que necessitam de uma resposta rápida do Número de Identificação Social (NIS).

É uma solução de cadastramento individual e o acesso é realizado por meio do Conectividade Social – CNS, serviço CADASTRO NIS. O acesso ao CNS é feito por meio de certificado digital padrão ICP-Brasil, caso a empresa já possua acesso ao pacote básico de operações, o serviço CADASTRO NIS aparecerá automaticamente. Nos casos de certificado digital de Pessoa Física, uma nova outorga deverá ser dada pela Pessoa Jurídica para que o serviço CADASTRO NIS seja visualizado. Essa outorga se dá no próprio Conectividade Social.

Confira no passo a passo abaixo como fazer o cadastramento do NIS pela internet:

Acesse o site: (É necessário Certificado Digital).

  1. Na tela inicial selecione;

cadastrar NIS pela internet, passo a passo

  1. Selecione a opção CADASTRO NIS;

cadastrar NIS pela internet, passo a passo

  1. Incluir o trabalhador.

cadastrar NIS pela internet, passo a passo

Cadastrar NIS em Lote

A Caixa disponibiliza para todas as empresas a opção de cadastramento em lote de seus empregados, para que sejam cadastrados de uma vez só, sem a necessidade de um cadastro individual.

Esse processo requer a geração do arquivo e sua postagem pela Caixa Postal do Conectividade Social (CNS), serviço ENVIO DE ARQUIVO CADASTRO NIS, e após receber o arquivo, a Caixa analisa e caso tudo esteja correto, retorna-o já com os números dos NIS incluídos e com os códigos de retorno. ​

O acesso ao CNS é feito por meio de certificado digital padrão ICP-Brasil, caso a empresa já possua acesso ao pacote básico de operações, a opção ENVIO DE ARQUIVO CADASTRO NIS aparecerá automaticamente. Nos casos de certificado digital de Pessoa Física, uma nova outorga deverá ser dada pela Pessoa Jurídica para que a opção “Envio de Arquivo Cadastro NIS” seja visualizada. Essa outorga se dá no próprio Conectividade Social.

Confira no passo a passo abaixo como fazer o cadastramento do NIS em Lote:

Para enviar o arquivo, existem algumas premissas:

  1. O arquivo deve estar no leiaute padrão
  2. O nome do arquivo deve ser CADASTRONIS.DAAMMDD.S01, onde:

AA – Ano;

MM – Mês;

DD – Dia;

01 – Sequência de arquivos enviados no dia.

No site, acesse: (É necessário Certificado Digital).

  1. Caixa Postal;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Nova Mensagem;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Selecione o serviço Envio de Arquivo Cadastro NIS e posteriormente, Continuar;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Escreva o nome da mensagem em NOME DA MENSAGEM e posteriormente selecione ANEXAR ARQUIVO;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Salva o Arquivo;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Mensagem com o local onde o arquivo foi salvo;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Envia o arquivo;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Para o envio do arquivo, selecione PROCURAR e localize-o. Posteriormente selecione ENVIAR novamente;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Guarde o número do protocolo;

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

  1. Após dois dias úteis, acesse a Caixa Postal – Caixa de Entrada para obter o resultado. Selecione no Filtro a opção Arquivo Cadastro NIS.

como fazer o cadastramento do NIS em Lote

Geração do NIS através do Sistema SuperSoft

Para gerar o arquivo acesse o menu Utilitários/Exportação de Dados/Cadastramento NIS:
NIS16
Será apresentada a tela onde deverá ser informado o número do funcionário, o local onde deverá ser salvo o arquivo que será importado na Conectividade Social e o Nome do Arquivo será CADASTRONIS.DAAMMDD, onde:

AA – Ano;

MM – Mês;

DD – Dia.

Deverá também enviar o arquivo no mesmo dia em que foi gerado e verificar a sequência da geração do arquivo, onde deverá ser mantida a regra:

00 – Primeiro arquivo do dia;

01 – Segundo arquivo do dia;

02 – Terceiro arquivo do dia; e assim por diante.

A estrutura do arquivo poderá ser Simples, e se essa opção for selecionada significa que o envio do arquivo será feito com Certificado Digital da própria Empresa Definida no Sistema.
simples
Ou, a estrutura poderá ser completa, e se essa opção for selecionada significa  que o envio do arquivo será feito com Certificado Digital da Matriz ou Escritório de Contabilidade.
completa
Obs: Algumas regras deverão ser obedecidas:

Verificar o preenchimento dos dados do responsável pelo escritorio (utilitários/Configurações do Sistemas – aba “Informações Complementares MANAD)

Verificar no Menu (Manutenção/Funcionários/Manutenção de Funcionários/Manutenção), as seguintes informações:

  • preenchimento do Nome;
  • preenchimento da Data de Nascimento;
  • preenchimento do Nome do Pai/Nome da mãe: Se não tiver, preencher como IGNORADO/IGNORADA;
  • preenchimento da Naturalidade e Nacionalidade;
  • preenchimento do sexo: Masculino/Feminino;
  • preenchimento da raça: NIS aceita branca, negra, parda, amarela e indígena;
  • preenchimento do nível de instrução;
  • preenchimento do Estado Civil;
  • preenchimento do CPF;
  • preenchimento do Título de Eleitor: Número, Zona e Seção;
  • preenchimento do RG: Número, UF, Órgão Emissor e Data de Emissão;
  • preenchimento da CTPS: Número, Série, UF e Data Emissão;
  • preenchimento das informações da Certidão de Nascimento/Casamento: Tipo, Data Emissão, Termo/Matrícula, Lv/Fl, Cartório e Cód. Mun. IBGE/Cidade/UF;
  • preenchimento do Telefone (DDD) XXXX-XXXX e Endereço Completo do Funcionário.

Obs: No caso de erros de retorno do arquivo, é necessário acompanhar no arquivo, na última coluna o código de erro, e verificar na linha desse erro, em qual registro ele está sendo apresentado.

No exemplo abaixo, na coluna de retorno, foi apresentado o código de erro ‘1298’, na linha do registro 0371/00.

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Verificado no Manual, o erro ‘1298’ representa:

  • Preenchimento inválido. Informação não acatada;
  • Preencher com informação válida conforme normas de preenchimento do campo;
  • E, o Registro 0371/00 representa o número do título de eleitor.

Nesse caso, o cliente havia preenchido errado o número do título e na validação, a CEF rejeitou o arquivo.

Quando o arquivo é válido, o arquivo de retorno, apresenta o número do NIS na última coluna e o código de retorno ‘1307’, conforme o exemplo abaixo:

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Depois de salvo o arquivo deverá acessar o site da Conectividade Social e clicar em Enviar arquivos para a Caixa Econômica Federal.
nis14
Em seguida Selecione o Serviço.

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