S-2500 eSocial: como cadastrar Processo Trabalhista no Sistema SuperSoft
- 17 de ago.
- 2 min de leitura
Os processos trabalhistas também precisam ser informados ao eSocial. Para isso, o sistema possui eventos específicos destinados ao registro das informações decorrentes de processos judiciais e acordos realizados em Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e Núcleos Intersindicais (Ninter).
Um dos principais é o evento S-2500 – Processo Trabalhista, utilizado para registrar informações cadastrais e contratuais relacionadas ao trabalhador, além das bases de cálculo para recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária decorrentes do processo.
De acordo com o eSocial, o S-2500 deve ser utilizado para processos trabalhistas cujas decisões tenham transitado em julgado a partir de 1º de outubro de 2023 e para acordos judiciais homologados a partir dessa data.
Como realizar o processo trabalhista no Sistema Folha de Pagamento SuperSoft?
No Sistema SS Folha de Pagamento, o cadastro do processo trabalhista e a geração do evento S-2500 podem ser realizados pelo menu específico de processos trabalhistas.
1. Acesse o menu de Processo Trabalhista
Acesse: Manutenção > Empresas > Processos > Processo Trabalhista > Cadastra. O procedimento é o mesmo para Funcionários, Sócios/Autônomos ou trabalhadores que não possuem cadastro no sistema.
2. Informe o tipo de processo
Selecione o tipo correspondente (Processo Judicial ou CCP/Ninter) e informe o número do processo. Conforme a opção escolhida, o sistema habilitará os campos necessários.
3. Cadastre os dados do trabalhador
Clique em Novo e informe os dados do trabalhador. Se ele já estiver cadastrado no Sistema Folha, basta selecioná-lo. Caso contrário, utilize a opção “Não possui registro FP” e preencha nome, CPF e data de nascimento.
4. Preencha os dados do contrato
Na aba Dados Contrato, informe o tipo de trabalhador e, quando aplicável, selecione o funcionário ou sócio para carregar os dados existentes. Se houver alterações contratuais, utilize a subaba Mudança Contrato.
5. Complete as informações complementares
Preencha as abas de Remuneração, Informações do Vínculo, Informações do Desligamento e Valores e Períodos. Esses dados compõem o evento S-2500 que será enviado ao eSocial.
6. Gere e transmita o evento S-2500 eSocial
Após concluir o cadastro, salve as informações. O Sistema Folha gerará automaticamente o evento S-2500, que poderá ser transmitido pelo Gerenciamento de Transmissão do eSocial.
Fique atento ao prazo
O envio do S-2500 deve ser realizado até o dia 15 do mês seguinte ao fato gerador, conforme as regras do eSocial. Se o dia 15 não for útil para fins fiscais, o prazo é prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
O S-2500 é o evento responsável por registrar processos trabalhistas no eSocial. Com o Sistema Folha de Pagamento SuperSoft, todo o cadastro pode ser realizado em um único ambiente, facilitando a geração e a transmissão do evento de forma prática e segura.
Fontes:
Gov.br: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/manual-do-usuario-esocial-web-processo-trabalhista.pdf
AutoAtendimento: https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/s-2500-processo-trabalhista
Comentários